Vizinho antissocial não entra

Lidar com vizinho é um problema em todo o lugar; raro mesmo é achar um condomínio que todos vivam em harmonia e não haja nenhuma briga; esses locais até existem, mas o mais comum é ver notícias de briga entre aqueles que dividem o mesmo andar.

E quando a convivência se torna impossível, o que fazer? Bom, a justiça do Rio Grande do Sul e do Paraná decidiu por proibir moradores de continuar no condomínio. O motivo: atitudes nocivas demais para os vizinhos.

A decisão pode ter sido considerada drástica, mas mostra que a justiça caminha para um novo posicionamento em relação a conduta antissocial dos proprietários de imóveis.

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A decisão já está prevista na lei, no artigo 1.337 do Código Civil de 2002, que diz que o comportamento antissocial é definido como aquele que gera incompatibilidade total na convivência entre um condômino e seu vizinho.

Esse comportamento seria de um sociopata, que ameaça ou agride um morador, síndico ou visitantes; faz atos obscenos em áreas públicas, entre outras situações que podem até mesmo envolver tráfico de drogas. Ou seja, não é uma simples discussão entre vizinhos; ameaça todo o bem-estar do condomínio.

Para poder entrar na justiça, em casos extremos, que a boa e velha conversa não se resolveram, a Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) recomenta que o síndico (ou condômino que está sendo lesado), recolha todas as provas possíveis para confirmar a atitude antissocial do morador.

Pode ser um livro de ocorrências, abaixo assinado e até uma assembleia geral que vai aprovar algum tipo de sanção como penalidade; que pode ser multa de até 10 vezes o valor da taxa condominial, conforme previsto em lei.

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